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| Tullo Cavalazzi Filho e Cesar Souza Júnior |
O
presidente da OAB/SC, Tullo Cavalazzi Filho, e o prefeito de Florianópolis,
Cesar Souza Junior, oficializaram nesta segunda-feira (10) a cessão de uso do
estacionamento para advogados em frente ao TJ/SC. Como contrapartida, a OAB/SC
participará do projeto Prefeitura Cidadã com a prestação de orientação jurídica
à comunidade.
As
40 vagas de estacionamento já estão abertas aos advogados de todo o Estado,
mediante a apresentação da credencial da OAB/SC. “Os primeiros beneficiados
serão os advogados do interior, que chegavam a perder audiências no TJ/SC pela
dificuldade em estacionar na região, atingindo diretamente seus clientes com
prejuízos aos seus processos judiciais”, disse Cavallazzi. O presidente
ressaltou que a área será o maior estacionamento exclusivo a advogados junto
aos tribunais de justiça em todo o Brasil.
As
vagas eram uma antiga reivindicação dos advogados. A articulação, conduzida
pelo presidente da Ordem, o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários,
César Winckler, o presidente da Comissão de Assuntos da Capital, José Peixoto,
e o Conselheiro Estadual Eduardo Pizzolatti, começou ano passado, antes mesmo
da posse oficial da diretoria.
Como
contrapartida social à cessão do estacionamento, a OAB/SC assinou termo de
parceria e cooperação com a prefeitura para que a Comissão OAB Cidadã acompanhe
o Projeto Prefeitura nos Bairros prestando gratuitamente orientação jurídica na
comunidade. Segundo a presidente da Comissão, Anna Maria Teixeira Ramella, “a
atuação da OAB Cidadã tornará mais amplo o atendimento do projeto Prefeitura no
Bairro, pois além de prestar assistência à pessoa física, serão prestadas
orientações a entidades do terceiro setor, como associações, conselhos
comunitários, ONGs e OSCIP’s (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público)”.
O
prefeito da capital destacou a importância das parcerias entre as duas
instituições. “Queremos ampliar a parceria da prefeitura com a OAB/SC,
principalmente na promoção e defesa dos direitos do cidadão, onde a OAB/SC tem
uma tradição histórica. E a cessão do estacionamento é nosso apoio ao advogado,
para que possa exercer um dos direitos fundamentais da cidadania que é o acesso
à Justiça e o apoio ao cidadão”, observou Cesar Souza Junior.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Enviado Por: Juliano Nunes - All Print
