Em 2010, a polícia deu início a um trabalho de repressão aos marginais no Morro do Alemão no Rio de Janeiro. O ano passado vimos a intensificação do ataque as bases polícias. A violência sempre fez parte dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Há pelo menos 20 anos quando falávamos em violência pensávamos nestas cidades. Afinal os grandes centros pareciam ser o verdadeiro estopim da criminalidade.
Hoje vemos que as coisas não são mais assim, a violência está por toda parte. A onda de ataques a Santa Catarina mostrou que não estamos tão protegidos como imaginávamos. Santa Catarina passou por dias de medo e até de violência. O prejuízo material não foi o maior dos problemas que o estado enfrentou. Além dele, outros prejuízos como a paz, o direito de ir e vir, a tranquilidade foram afetados.
Se ainda não bastasse os ônibus e carros particulares que foram queimados; o homem de bem perdeu seu direito a liberdade. Enquanto isso os criminosos estavam impondo suas condições. O governo perdeu o controle da situação. E é para que possamos pensar um pouco a respeito que aproveitamos este espaço para lançarmos algumas ideias a respeito do tema.
A criminalidade não pode agir como agiu para então o governo tomar uma providência; elas devem ser tomadas quando os primeiros sintomas aparecem. É assim que fazemos quando uma enfermidade nos bate a porta. Tentamos tratar do início, não esperamos que ela se agrave. E por que no governo, no controle da criminalidade teria que ser diferente? Por que tanta demora para que as primeiras providências sejam efetivamente tomadas?
O que parece é que não há interesse do governo para resolver a questão da segurança. O que nos deixa crer que cruzou os braços e quer que a criminalidade continue agindo. Quem estará em nome do povo dizendo que faz algo, mas que na verdade trata o mal com descaso, despreparo, desatenção e superficialidade? Qual o verdadeiro interesse nisto tudo? O governo do estado não agiu com rapidez e prontidão, deixou que os acontecimentos tomassem forma. Para quê afinal foram eleitos?
O problema agora apresenta uma nova realidade. Não podemos mais viver no passado. As leis antigas que já não condizem com a nossa realidade, precisam ser mudadas com urgência. A lei que protege o menor não pode mais fazer parte da realidade deste século. Os tempos são outros e as leis também precisam acompanhar este desenvolvimento. Não podemos viver num passado onde os menores tinham atitudes completamente diferenciadas, eram outros tempos. Precisamos urgentemente aceitar que as coisas mudaram e a legislação precisa acompanhar esta mudança. Afinal apreender o menor e soltar amanhã não é solução. Se ele cometeu uma ação má, um crime precisa reparar o erro a sociedade.
O Centro Educacional São Lucas, fechado há dois anos acabou sendo um grande intensificador do crescimento da marginalidade. E não foi difícil de perceber que o fato é uma realidade. Bastou que o local fosse fechado para que pudéssemos verificar o crescimento dos assaltos, mortes, além dos Ataques a Santa Catarina.
Precisamos dar um basta a tudo isso. O Brasil necessita da mudança de leis, da diminuição da maioridade penal para 13 anos. Com 13 anos, o jovem já tem plena distinção do que faz. A lei foi feita para que o menor fosse protegido, mas não podemos proteger quem assalta, quem mata em detrimento das pessoas de bem. Não podemos deixar jovens que cometem crimes a solta enquanto os cidadãos de bem se trancam em suas casas.
Um novo centro educacional deve ser construído com a mais breve urgência. Antes necessitamos do apoio dos legisladores e governantes. O povo pede, o povo clama, o povo quer respeito.
Por: Ismênia Nunes
